Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto para barrar Alexandre de Moraes no país

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que visa impedir a entrada ou até mesmo deportar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. A proposta, apoiada por deputados do Partido Republicano, segue agora para votação no plenário da Casa, que possui maioria republicana.

Detalhes do projeto de lei

O texto legislativo prevê a possibilidade de barrar ou deportar autoridades estrangeiras que, no exercício de suas funções, tenham cometido ações que violem direta ou indiretamente o direito à liberdade de expressão, conforme garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A iniciativa surge em meio a críticas de parlamentares republicanos às decisões de Moraes relacionadas à moderação de conteúdo em plataformas digitais, incluindo a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

Repercussão e próximos passos

A aprovação no Comitê Judiciário representa um avanço significativo para a proposta, que agora será submetida ao plenário da Câmara dos Representantes. Caso aprovada, a medida poderá afetar diretamente a relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos, especialmente no que tange à cooperação em questões judiciais e de liberdade de expressão. Até o momento, não houve pronunciamento oficial por parte do governo brasileiro ou do ministro Alexandre de Moraes sobre o assunto. Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto para barrar Alexandre de Moraes